O jurista Manoel Teixeira Filho assinou nesta segunda-feira (20/8) a versão final do procedimento da Câmara Nacional de Arbitragem Trabalhista (CANATRA), elaborado por ele. Participaram da reunião que marcou a assinatura o presidente da CANATRA, José Affonso Dallegrave Neto, o vice-presidente, Sérgio Rocha Pombo, e o secretário executivo, Phelippe Garcia.

“O procedimento foi elaborado seguindo alguns pilares essenciais como a celeridade, a simplicidade e o baixo custo”, afirma Teixeira Filho. Para o jurista, a arbitragem é uma forma moderna de solução de conflitos e litígios sem a participação do Judiciário. “É algo consensual, uma forma moderna, dinâmica e menos dispendiosa. Por isso, instituições como a CANATRA estão fadadas ao sucesso”, disse. “O professor Manoel Teixeira é um dos nomes mais importantes no Direito Processual do Trabalho e, para a CANATRA, é uma honra contar com o seu respaldo na formulação deste rito da arbitragem, além de tê-lo como supervisor técnico dos primeiros atos da Câmara”, afirmou Dallegrave.

Jurista referência

Manoel Teixeira Filho é juiz aposentado do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, professor de pós-graduação no Unicuritiba, membro do Instituto Latinoamericano de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social, da Société Internacionale de Droit du Travail et de la Sécurité Sociale; do Instituto dos Advogados do Paraná (IAP); da Academia Nacional de Direito do Trabalho e da Academia Paranaense de Letras Jurídicas.

É autor de 21 livros sobre Processo do Trabalho, de Coleção de opúsculos sobre Processo do Trabalho, de Curso Completo sobre Processo do Trabalho e de Coleção de Cadernos sobre Processo Civil, além de diversos artigos publicados em revistas especializadas.

Livro

A diretoria da CANATRA irá lançar, em breve, uma obra coletiva com o tema “Solução de Conflitos Individuais e Arbitragem”. O livro será coordenado por Dallegrave, Rocha Pombo e Garcia, e terá a participação do professor Manoel Antônio Teixeira Filho.